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Oliver Antic, Embaixador

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Prof. Doutor Oliver B. Antić Embaixador da R. Sérvia para Portugal e para Cabo Verde

CURRICULUM VITAE

O Prof. Doutor Oliver B. Antić nasceu em Belgrado, onde completou a escola primária, a escola secundária e a Faculdade de Direito. Obteve um Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Belgrado em 1978 e um Doutoramento em 1983.

Oliver B. Antić ensina como assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Belgrado desde 1975. Obteve o grau de Professor Assistente de 1984 a 1990 e de Professor Associado de 1990 a 1996. Oliver B. Antić tornou-se Professor (a tempo integral) da Faculdade de Direito da Universidade de Belgrado em 1996.

Em 1987/88 obteve uma bolsa de estudos Fulbright (Hutchings Hall, University of Michigan Law School, EUA).

O Prof. Doutor Oliver B. Antić já realizou palestras tanto na Sérvia (uma das suas palestras foi na Academia de Ciências e Artes da Sérvia) como no exterior.

Outros cargos:

  • Presidente da Comissão de Estado para a Reforma da Lei de Herança (das sucessões);
  • Membro da Comissão para a Reforma do Direito Contratual;
  • Chefe do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Sarajevo Oriental;
  • Membro do Conselho para a Educação e Publicação da Escola de Direito Natural de Kopaonik;
  • Membro do Comité para a elaboração do Código Civil da Sérvia;
  • Presidente do Conselho de ‘Bar Exam Board’;
  • Presidente ou árbitro em tribunais de arbitragem em vários casos de disputas comerciais internacionais;
  • Decano da Faculdade de Direito da Universidade de Belgrado;
  • Diretor do Instituto de Direito Comparado;
  • Editor-chefe do "The Yearbook of East Sarajevo Law School";
  • Membro do Conselho Editorial da Enciclopédia Internacional KLUWER, Haia;
  • Membro do Conselho Editorial da "Academia Juris", Ancara, Turquia;
  • Professor da Academia Diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Belgrado;
  • Alto Representante da R. Sérvia para a sucessão da ex-Jugoslávia;
  • Chefe de Assessoria Jurídica do Ministério dos Negócios Estrangeiros;
  • Assessor do Presidente da República da Sérvia e Enviado Especial do Presidente para a Europa, América do Norte e do Sul e África.

 

Obras Publicadas Livros (seleccionados):

 

  •  Introdução ao Direito Civil, Belgrado, 2001, co-autor Dragoljub Stojanovic, edição revista, Belgrado, 2004;
  • Comentário sobre a Lei de Herança, Belgrado, 1996, co-autor Zoran Balinovac;
  •  Lei de Herança na Bósnia e Herzegovina, Sarajevo Sérvio 2001;
  •  Lei de Herança, Belgrado, 1994, edição revista, 1999-2010;
  •  Lei de Herança na Iugoslávia, 1986, co-autor Prof. Dr. Borislav Blagojevic, edição revista, 1991;
  •  Introdução ao Lei do Direito Civil, de Propriedade e Herança, livro de texto para o ‘Exam Bar’, Belgrado, 1998;
  • Direito Civil; Direito de Propriedade; Lei de Herança e Processo civil, livro de texto para o ‘Exam Bar’,  Belgrado, 1993, co-autor S. Zivkovic. Lei de Herança, edição revista, 1987;
  • Lei de Herança, livro de texto para o ‘Exam Bar’, Belgrado 2009, edição revista, 2010;Direito Contratual e de Responsabilidade Civil, Livro de texto para o ‘Exam Bar’, Belgrado 2009, edição revista, 2010;
  •  Direito Contratual e de Responsabilidade Civil, Belgrado 2008, edição revista, 2009, 2012;
  •  Liberdade testamentária e herança forçada, tese de Doutoramento, Belgrado, 1983;
  •  Testamento oral, tese de Mestrado, Belgrado, 1978;

 

Artigos (seleccionados):

 

  •  A questão da Causa, Leagel life, Belgrado, 2005, nº 10 vol. II, 821-856;
  •  A proibição de discriminação e acusação maliciosa e o processo de Haia, Procedimentos da Conferência Internacional sobre a implementação do Direito Penal internacional nos sistemas jurídicos nacionais, Tara, 2005, 149-162;
  • Contratos nominados e inominados, Annales da Faculdade de Direito de Belgrado, 2004;
  • O Estado como sucessor, Annales da Faculdade de Direito de Belgrado, 1991, nº. 1-3, 19-27;
  • Testemunhas testamentárias em Direito de Herança, Annales, coleção de obras da Faculdade de Direito de Belgrado, 1990, nº 4, 461-474;
  •  A justificativa para a existência de três sistemas de herança na Sérvia, Legal Life, 1990, 615-622;
  •  Ius Prelevmana, Annales da Faculdade de Direito de Belgrado, 1998, nº. 4, 351-359;
  • A possibilidade de usar computadores em Direito, Annales, coleção de obras da Faculdade de Direito de Belgrado, 1998, nº 2-3, 149-160;
  • O Direito das Relações Contratuais e os contratos de herança, Legal life, 1988, nº 388-399;
  • Formas de contrato, processos legais Faculdade de Direito de Sarajevo Oriental, 2007, 7-27
  • O Tempo e o Direito, Legal Life, 2009, 245-268.

 

O Prof. Doutor Oliver B. Antić é autor de vários artigos publicados na Sérvia e no exterior (em inglês, francês e português) e traduziu três livros: 1. Alan Watsons "Transplantes legais" (co-autor com o Prof. Dr. Sima Avramovic); 2. Walid Phareses "Future Jihad"; 3. Walid Fareses "A Guerra das Ideias".



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Oliver Antic, Embaixador