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19-20. 04.2018. Adesão da Sérvia à UE é perturbada pela ligação à questão do Kosovo

 

Lisboa, 21 abr (Lusa) – A adesão à União Europeia (UE) permanece um objetivo estratégico da Sérvia, mas está a ser perturbada pela ligação estabelecida entre o acesso com o progresso do diálogo com o Kosovo, disse em entrevista à Lusa Ivica Dacic, o chefe da diplomacia de Belgrado.

“O problema para nós é que Belgrado está a pagar um elevado preço pelo que Pristina não está a fazer do seu lado, mas que concordaram em concretizar”, argumentou Ivica Dacic, que na sexta-feira efetuou uma vista oficial a Lisboa para um encontro com o seu homólogo Augusto Santos Silva e empresários e investidores portugueses na Sérvia.

Belgrado iniciou as negociações oficiais de adesão em janeiro de 2014. A assinatura em 2013 do acordo de Bruxelas sobre a normalização das relações entre a Sérvia e o Kosovo – a província autónoma do sul do país com capital em Pristina, maioria de população albanesa e que declarou unilateralmente a independência em 2008 –, concretizado sob os auspícios da União, foi decisivo para o início do processo.

“O problema para nós é que Belgrado está a pagar um elevado preço pelo que Pristina não está a fazer do seu lado, e que concordaram em concretizar”, considerou Dacic, 52 anos, que acumula a pasta de vice-primeiro-ministro no Governo de coligação liderado pelo Partido Progressista Sérvio (SNS) de Aleksandar Vucic, primeiro-ministro da Sérvia de 2014 a 2017 e Presidente desde maio de 2017.

Ivica Dacic, líder do Partido Socialista da Sérvia (SPS), fundado em 1990 na sequência do desmembramento da Jugoslávia federal em torno do ex-Presidente Slobodan Milosevic, assinala o impasse no acordo de Bruxelas – que assinou na qualidade de primeiro-ministro com o dirigente albanês kosovar Hashim Thaçi, atual Presidente do Kosovo e na presença da então alta representante para a diplomacia externa da UE, Catherine Ashton.

“Cinco anos após a sua assinatura, a maior parte do acordo ainda não foi aplicada, e que passa pelo estabelecimento da Associação das municipalidades sérvias”, refere, apesar de garantir um “sério empenhamento” numa solução de compromisso.

“Mas Pristina pensa que, na sua perspetiva, já está tudo decidido. E que aquilo que falta fazer é o reconhecimento pela Sérvia da independência do Kosovo. E esse é de facto o principal problema. A Sérvia não pode aceitar esse ato unilateral, como a Espanha não pode aceitar uma ação unilateral da Catalunha. Pensamos que é uma situação contrária à lei internacional, e que pode suscitar problemas semelhantes através do mundo”, disse.

Desde a declaração da independência em fevereiro de 2008, patrocinada pelos principais países ocidentais, o Kosovo já foi reconhecido por 113 dos 193 Estados-membros das Nações Unidas. No entanto, cinco países da UE (Espanha, Roménia, Grécia, Eslováquia e Chipre) continuam a recusar o reconhecimento, além de países com importante peso internacional, como Rússia e China, membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, e ainda a Índia, Brasil, México, Argentina ou África do Sul.

Nesta perspetiva, lançou um desafio: “Na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), quantos reconhecem a independência do Kosovo?”. “Não é um grande número”, asseverou. Angola, Moçambique e Brasil estão entre os Estados da CPLP que recusaram essa decisão.

Perante a posição da liderança de Pristina, “que pensa que esta questão está encerrada”, o chefe da diplomacia sérvia assinala a disponibilidade em abordar “todas as propostas” que garantam uma solução conjunta e mutuamente aceite, apesar do contínuo bloqueio do diálogo.

“Sinceramente, o que sentimos é que a Sérvia deveria reconhecer a independência do Kosovo para garantir o sucesso do processo de adesão à UE. E para satisfazer as exigências de diversos países que de facto reconhecem o Kosovo. Mas essa é uma expectativa totalmente errada, a Sérvia não vai fazer isso”, disse.

E numa alusão a diversos países ocidentais, o ministro considera que as pressões para que Belgrado reconheça o Kosovo, em troca da adesão à UE, poderão ter consequências negativas no conjunto dos Balcãs.

“Não é apenas um problema da Sérvia, devemos entender a região no seu conjunto, e se pretendemos uma região estável a Sérvia desempenha uma função decisiva”, frisou.

Belgrado continua a argumentar que o Kosovo não tinha o estatuto de república na ex-Jugoslávia, que não tinha condições para proclamar a independência, nem invocar o direito dos povos à autodeterminação.

“O povo albanês já tem o seu Estado próprio. Os albaneses do Kosovo eram uma minoria nacional, e nesse sentido os princípios da lei internacional foram grosseiramente violados”, sustenta Dacic.

Mas apesar de admitir a necessidade em negociar, o responsável sérvio rejeita que um futuro acordo possa implicar uma nova alteração de fronteiras na região. “Para nós, o Kosovo é parte da Sérvia, discutir trocas territoriais é bizarro”.

Ivica Dacic reconhece que será longo o caminho para a adesão plena à UE, provavelmente nunca antes de 2025.

“Tendo sido eu quem iniciou as negociações de adesão da Sérvia com a UE, espero definitivamente que continue vivo para assistir ao fim do processo. O que é importante é a estrada que se percorre para atingir o objetivo, e decerto esperamos que a UE esteja lá, quando chegarmos lá”.

Relações com a Rússia e a China são do interesse da Sérvia – *

Lisboa, 21 abr (Lusa) – As boas relações com a Rússia e a China são do interesse nacional da Sérvia e devem ser mantidas no futuro, disse em entrevista à Lusa o chefe da diplomacia de Belgrado, Ivica Dacic.

“Mantemos relações tradicionais com a Rússia, pretendemos manter essas relações no futuro, que não são contra ninguém. É do nosso interesse nacional manter boas relações com a Rússia e a China porque, objetivamente, muitos países ocidentais forçaram a independência do Kosovo”, assinalou Ivica Dacic, que na sexta-feira efetuou uma vista oficial a Portugal para um encontro com o seu homólogo Augusto Santos Silva, e empresários e investidores portugueses na Sérvia.

As relações históricas entre Belgrado e Moscovo, capitais de países eslavos e ortodoxos, e o apoio que a Rússia e a China – membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU – têm manifestado a Belgrado na sequência da independência unilateral do Kosovo, em 2008, são alguns dos motivos invocados pelo responsável sérvio.

“Nas organizações internacionais podemos contar com o apoio da Rússia e da China, por exemplo nas Nações Unidas. E é muito importante caso consigamos obter um qualquer compromisso sobre o Kosovo”, referiu Dacic, 52 anos, que acumula a pasta de vice-primeiro-ministro no Governo de coligação liderado pelo Partido Progressista Sérvio (SNS) de Aleksandar Vucic, primeiro-ministro da Sérvia de 2014 a 2017 e Presidente desde maio de 2017.

A “neutralidade militar” tem constituído a opção da Sérvia no atual cenário geoestratégico regional, na sequência da adesão, ou dos pedidos de integração, de diversos Estados que sucederam à extinção da Jugoslávia federal em 1991, onde se incluem a Eslovénia, Croácia, Montenegro, além da vizinha Albânia, e provavelmente a Macedónia (Fyrom) e o Kosovo.

“Não temos a intenção de nos tornarmos membros da NATO, mas não nos incomoda que outros países tenham decidido ou decidam fazer essa opção. Gostaríamos de manter boas relações com a NATO, porque desempenha um papel muito importante no Kosovo”, sublinhou o ministro dos Negócios Estrangeiros, líder do Partido Socialista da Sérvia (SPS), fundado em 1990 em torno do ex-Presidente Slobodan Milosevic, quando se anunciava o desmembramento da Jugoslávia federal.

“Alguns países que foram mencionados já eram favoráveis à NATO, que já estava de facto instalada antes de se tornarem membros. E mesmo durante o período dos ataques aéreos contra a Jugoslávia”, adiantou, numa referência à pequena federação entre a Sérvia e Montenegro, alvo entre março e junho de 1999 de ataques de forças aliadas devido à “guerra do Kosovo”.

Também por esse motivo, as relações de Belgrado com a Aliança Atlântica permanecem difusas, pelo facto de a organização aliada continuar a sugerir que o Kosovo “foi um caso ‘sui generis’, um caso especial”, ao contrário de “um precedente que foi estabelecido”, e que “não foi positivo”.

“Não temos uma boa experiência com a NATO, mesmo no período da antiga Jugoslávia do presidente Tito o país prosseguiu uma política de neutralidade, quer em relação à NATO quer face ao Pacto de Varsóvia”, recordou.

Ivica Dacic insistiu que a questão do Kosovo permanece central no relacionamento com os países ocidentais que optaram por reconhecer a antiga província do sul da Sérvia com maioria de população albanesa, e quando o diálogo para um eventual acordo abrangente permanece num impasse.

“Decerto que o Presidente da Sérvia gostaria de contactar com o Presidente [dos EUA Donald] Trump, é a nossa situação geoestratégica no momento, decerto que apreciaríamos que os países ocidentais fossem mais compreensivos com as posições da Sérvia, mas não entendem que cada um deles, e todos eles, têm o seu próprio Kosovo, e que pode emergir em qualquer momento”, prognosticou.

A crescente afirmação regional da Turquia do Presidente Recep Tayyip Erdogan constitui ainda ocasião para o chefe da diplomacia sérvia recuperar a história profunda dos Balcãs, e recuar ao início da ocupação otomana.

“Há vários anos que a Turquia se apresenta como a protetora dos muçulmanos nos Balcãs. Mas os muçulmanos dos Balcãs eram populações locais que se converteram ao Islão no período da ocupação turca, e a Turquia tenta comportar-se como o seu protetor”, sustentou.

Num período de grande instabilidade nas relações greco-turcas, Ivica Dacic pugnou para que Ancara desempenhe “uma função positiva” e contribua “para a estabilidade da região”.

“E decerto que temos de dialogar com eles, incluindo com todos os restantes que têm interesses nos Balcãs”, admitiu, antes de recordar, num regresso ao século XIV, o período em que a Turquia “era considerada uma ameaça”.

“E de facto confrontámo-los nos campos do Kosovo, também para defender a Europa”, frisou o chefe da diplomacia sérvia, ao recordar um dos mais significativos e trágicos momentos da história do país.

“E seis ou sete séculos depois, o Kosovo, que foi de facto o resultado da ocupação turca, acabou por ser reconhecido. No período da ocupação turca, as populações locais foram islamizadas e essas áreas povoadas por albaneses. E agora, cabe a cada um optar por se defender da Turquia”, referiu.

PCR // VM

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