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Sérvia Medieval (séculos VII-XIV)

Os sérvios entraram no seu território atual no início do século VII d.C., estabelecendo-se em seis delimitações tribais distintas:

- Raška/Rascia (atual Sérvia Ocidental e Norte do Montenegro),

- Bósnia (indistinta de Rascia até ao século XII),

- Zahumlje (Herzegovina ocidental),

- Travunija (Herzegovina oriental),

- Paganija (Dalmácia central) e, finalmente

- Duklja/Zeta (antecessor do Montenegro)

Os primeiros príncipes sérvios de que há registo foram Vlastimir, Višeslav, Radoslav e Prosigoj. Nessa altura, o país já tinha aceite totalmente o cristianismo. Em Zeta, no atual Montenegro, Bodin foi coroado pelo Papa (a primeira menção a este facto surge um século mais tarde, no século X). Os governantes foram mudando e o país aceitou a proteção suprema do Império Bizantino em vez da hostil Bulgária. A Sérvia foi libertada do Império Bizantino um século mais tarde.

O primeiro Estado sérvio unificado surgiu sob o comando de Časlav Klonimirović, em meados do século X, em Rascia. No entanto, a primeira metade do século XI viu a ascensão da família Vojislavljević em Zeta. Finalmente, em meados do século XII, assistiu-se mais uma vez à ascensão de Rascia com a dinastia Nemanjić. Os Nemanjić conduziram a Sérvia a uma idade de ouro que durou mais de três séculos e produziu um poderoso Estado balcânico que teve o seu apogeu sob o reinado do czar Stefan Dušan, em meados do século XIV, antes de sucumbir finalmente à subjugação turca otomana (com Zeta, o último bastião, a cair finalmente em 1499).

Em 1170, após uma luta pelo trono com os seus irmãos, Stefan Nemanja, o fundador da dinastia Nemanjić, subiu ao poder e começou a renovar o Estado sérvio na região de Raška. Às vezes com o patrocínio de Bizâncio, e às vezes se opondo a ele, o veliki župan (um título equivalente ao posto de príncipe) Stefan Nemanja expandiu seu estado tomando territórios a leste e sul, e recentemente anexou o litoral e a região de Zeta. A par dos seus esforços governamentais, o veliki župan dedicou grande atenção à construção de mosteiros. As suas doações incluem o Mosteiro Djurdjevi Stupovi e o Mosteiro Studenica, na região de Raška, e o Mosteiro Hilandar, no Monte Athos.

Stefan Nemanja foi sucedido pelo seu filho do meio, Stefan, enquanto o seu primogénito, Vukan, ficou com o governo da região de Zeta (atual Montenegro). O filho mais novo de Stefan Nemanja, Rastko, tornou-se monge e adoptou o nome de Sava, dedicando todos os seus esforços à difusão da religiosidade entre o seu povo. Como a Cúria já ambicionava estender a sua influência também aos Balcãs, Stefan aproveitou estas circunstâncias propícias para obter a sua coroa do Papa, tornando-se assim o primeiro rei sérvio em 1217. Em Bizâncio, o seu irmão Sava conseguiu obter o estatuto de autocéfalo para a Igreja sérvia e tornou-se o primeiro arcebispo sérvio em 1219. Os sérvios adquiriram assim as duas formas de independência: temporal e religiosa.

A geração seguinte de governantes sérvios - os filhos de Stefan Prvovenčani - Radoslav, Vladislav e Uroš I, marcou um período de estagnação da estrutura do Estado. Todos os três reis eram mais ou menos dependentes de alguns dos estados vizinhos - Bizâncio, Bulgária ou Hungria. Os laços com os húngaros tiveram um papel decisivo no facto de Uroš I ter sido sucedido pelo seu filho Dragutin, cuja mulher era uma princesa húngara. Mais tarde, quando Dragutin abdicou em favor do seu irmão mais novo Milutin, o rei húngaro Ladislau IV deu-lhe terras no nordeste da Bósnia, as regiões de Srem e Mačva, e a cidade de Belgrado, enquanto ele conseguiu conquistar e anexar terras no nordeste da Sérvia. Assim, todos estes territórios passaram a fazer parte do Estado sérvio pela primeira vez.

Sob o governo do irmão mais novo de Dragutin, o rei Milutin, a Sérvia fortaleceu-se, apesar de, por vezes, ter de travar guerras em três frentes diferentes. O Rei Milutin era um diplomata hábil, muito inclinado a utilizar um expediente diplomático medieval habitual - os casamentos dinásticos. Casou-se cinco vezes, com princesas húngaras, búlgaras e bizantinas. É também famoso pela construção de igrejas, algumas das quais são os exemplos mais brilhantes da arquitetura medieval sérvia: o Mosteiro de Gračanica no Kosovo, a Catedral do Mosteiro de Hilandar no Monte Athos, a Igreja de São Arcanjo em Jerusalém, etc. Devido aos seus dons, o rei Milutin foi proclamado santo, apesar da sua vida tumultuosa. Sucedeu-lhe no trono o seu filho Stefan, mais tarde apelidado de Stefan Dečanski. Expandindo o reino para leste, conquistando a cidade de Niš e os condados circundantes, e para sul, adquirindo territórios na Macedónia, Stefan Dečanski foi digno do seu pai e construiu o Mosteiro Visoki Decani em Metohija - o exemplo mais monumental da arquitetura medieval sérvia - que lhe valeu o seu apelido.

A Sérvia medieval, que gozava de grande reputação política, económica e cultural na Europa medieval, atingiu o seu auge em meados do século XIV, durante o governo do czar Stefan Dušan. Foi neste período que surgiu o Dušanov Zakonik (Código de Dušan), a maior realização jurídica da Sérvia medieval, único entre os Estados feudais europeus do período. O Nomocanon de São Sava, o Código de Dushan, os frescos e a arquitetura dos mosteiros medievais que adornam as terras sérvias são monumentos civilizacionais eternos do povo sérvio. O czar Stefan Dušan duplicou o tamanho do seu reino, apoderando-se de territórios a sul, sudeste e leste, à custa de Bizâncio. Sucedeu-lhe o seu filho Uroš, chamado o Fraco, um termo que também se pode aplicar ao estado do reino, que se encontrava lentamente a cair na anarquia feudal. Este período é marcado pelo aparecimento de uma nova ameaça: o sultanato turco otomano, que se estende gradualmente da Ásia para a Europa e conquista primeiro Bizâncio e depois os outros Estados balcânicos.

A Sérvia sob o domínio turco (séculos XIV-XIX)

Tendo derrotado o exército sérvio em duas batalhas cruciais: nas margens do rio Marica, em 1371, onde as forças dos nobres da Macedónia foram derrotadas, e em Kosovo Polje (planície do Kosovo), em 1389, onde as tropas vassalas comandadas pelo príncipe Lazar - o mais forte governante regional da Sérvia na altura - sofreram uma derrota catastrófica. A Batalha do Kosovo definiu o destino da Sérvia, porque depois dela não existiu qualquer força capaz de fazer frente aos turcos. Este foi um período instável, marcado pelo domínio do filho do Príncipe Lazar - o déspota Stefan Lazarevic - um verdadeiro cavaleiro de estilo europeu, líder militar e até poeta, e do seu primo Djuradj Brankovic, que transferiu a capital do Estado para norte, para a recém-construída cidade fortificada de Smederevo. Os turcos continuaram a sua conquista até se apoderarem de todo o território sérvio em 1459, altura em que Smederevo caiu nas suas mãos. A Sérvia foi governada pelo Império Otomano durante quase cinco séculos. Os turcos perseguiram a aristocracia sérvia, decididos a exterminar fisicamente a elite social. Uma vez que o Império Otomano era um Estado teocrático islâmico, os sérvios cristãos viviam como virtuais servos - maltratados, humilhados e explorados. Consequentemente, abandonaram gradualmente os centros urbanos e desenvolvidos, onde se praticava a extração mineira, o artesanato e o comércio, e retirou-se para as montanhas hostis, vivendo da criação de gado e de uma agricultura modesta.

As potências europeias, e a Áustria em particular, travaram muitas guerras contra a Turquia, contando com a ajuda dos sérvios que viviam sob o domínio otomano. Durante a guerra austro-turca (1593-1606), em 1594, os sérvios organizaram uma revolta em Banat - a parte panónica da Turquia - e o sultão retaliou queimando os restos mortais de São Sava - o objeto mais sagrado para todos os sérvios, honrado até pelos muçulmanos de origem sérvia. Os sérvios criaram um outro centro de resistência na Herzegovina, mas quando a paz foi assinada pela Turquia e pela Áustria, abandonaram-se à vingança turca. Esta sequência de acontecimentos tornou-se habitual nos séculos que se seguiram.

Durante a Grande Guerra (1683-1690) entre a Turquia e a Santa Aliança - criada com o patrocínio do Papa e que incluía a Áustria, a Polónia e Veneza -, estas três potências incitaram os sérvios a rebelarem-se contra as autoridades turcas e, em breve, as revoltas e as guerrilhas espalharam-se por toda a região ocidental dos Balcãs: desde o Montenegro e a costa da Dalmácia até à bacia do Danúbio e à antiga Sérvia (Macedónia, Raska, Kosovo e Metohija). No entanto, quando os austríacos começaram a retirar-se da Sérvia, convidaram o povo sérvio a ir com eles para o norte, para os territórios austríacos. Tendo de escolher entre a vingança turca e a vida num Estado cristão, os sérvios abandonaram em massa as suas propriedades e dirigiram-se para norte, liderados pelo seu patriarca Arsenije Carnojevic. Muitas áreas do sul dos Balcãs foram despovoadas durante este processo e os turcos aproveitaram a oportunidade para islamizar o Raska, o Kosovo e Metohija e, em certa medida, a Macedónia. Iniciou-se assim um processo cujos efeitos ainda hoje são visíveis.

Outro episódio importante da história da Sérvia teve lugar em 1716-1718, quando os territórios étnicos sérvios, desde a Dalmácia e a Bósnia-Herzegovina até Belgrado e a bacia do Danúbio, se tornaram o campo de batalha de uma nova guerra austro-turca lançada pelo príncipe Eugénio de Saboia. Os sérvios voltaram a ficar do lado da Áustria. Após a assinatura de um tratado de paz em Pozarevac, a Turquia perdeu todas as suas possessões na bacia do Danúbio, bem como o norte da Sérvia e o norte da Bósnia, partes da Dalmácia e do Peloponeso.

A última guerra austro-turca foi a chamada Guerra de Dubica (1788-1791), quando os austríacos incitaram os cristãos da Bósnia a rebelarem-se. Depois disso, não se travaram mais guerras até ao século XX, que marcou a queda dos dois poderosos impérios.

Sérvia moderna (1804-1918)

A resistência sérvia à dominação otomana, latente durante muitas décadas, veio à tona no início do século XIX com a Primeira e a Segunda Revolta Sérvia, em 1804 e 1815. O Império Turco enfrentava já uma profunda crise interna sem qualquer esperança de recuperação. Este facto teve um efeito particularmente duro nas nações cristãs que viviam sob o seu domínio. Os sérvios lançaram não só uma revolução nacional, mas também uma revolução social e, gradualmente, a Sérvia começou a aproximar-se dos Estados europeus com a introdução dos valores da sociedade burguesa. Na sequência das revoltas e das guerras que se seguiram contra o Império Otomano, foi formado o Principado da Sérvia, que foi reconhecido internacionalmente em 1878.

Este período foi marcado pela alternância de duas dinastias descendentes de Djordje Petrovic - Karadjordje, líder da Primeira Revolta Sérvia, e Milos Obrenovic, líder da Segunda Revolta Sérvia. O desenvolvimento da Sérvia caracterizou-se por um progresso geral a nível económico, cultural e artístico, principalmente devido a uma política estatal sensata que consistiu em enviar jovens para as capitais europeias para receberem educação. Todos eles trouxeram de volta um novo espírito e um novo sistema de valores. Uma das manifestações externas da transformação por que estava a passar a antiga província turca foi a proclamação do Reino da Sérvia em 1882.

Na segunda metade do século XIX, a Sérvia foi integrada na constelação de Estados europeus e foram fundados os primeiros partidos políticos, dando assim um novo impulso à vida política. O golpe de Estado de 1903, que levou o neto de Karadjordje ao trono com o título de rei Petar I, abriu caminho à democracia parlamentar na Sérvia. Tendo recebido uma educação europeia, este rei liberal traduziu “On Freedom” de John Stewart Mile e dotou o seu país de uma constituição democrática. Iniciou-se assim um período de governo parlamentar e de liberdade política, interrompido pela eclosão das guerras de libertação. As guerras dos Balcãs, de 1912 a 1913, puseram fim ao domínio turco nos Balcãs. A Turquia foi empurrada para o outro lado do canal e foram criados Estados nacionais dos Balcãs nos territórios de que se tinha retirado.

O assassinato do príncipe herdeiro austríaco Franco Ferdinando em Sarajevo, em 1914, serviu de pretexto para o ataque austríaco à Sérvia, que marcou o início da Primeira Guerra Mundial. O exército sérvio defendeu corajosamente o seu país e obteve várias vitórias importantes, mas acabou por ser dominado pelas forças conjuntas da Alemanha, da Áustria-Hungria e da Bulgária, tendo sido obrigado a retirar-se do território nacional, marchando através das cadeias montanhosas da Albânia até ao Mar Adriático. Depois de se recuperar em Corfu, o exército sérvio voltou a combater na frente de Tessalónica, juntamente com outras forças da Entante, como a França, a Inglaterra, a Rússia, a Itália e os Estados Unidos. Na Primeira Guerra Mundial, a Sérvia teve 1 264 000 baixas - 28% da sua população (4 529 000), o que representou também 58% da sua população masculina - uma perda da qual nunca recuperou totalmente. Este enorme sacrifício foi a contribuição da Sérvia para a vitória dos Aliados e para a remodelação da Europa e do mundo após a Primeira Guerra Mundial.

A Sérvia como parte da Jugoslávia (1918-1991)

A Sérvia fez parte da Jugoslávia de 1918 a 1991. Este período pode ser dividido nos seguintes períodos

1918-1941 - O Reino da Jugoslávia

1941-1945 - A Segunda Guerra Mundial

1945-1991 - República Federal da Jugoslávia

1991-1995 - Desmembramento da SFR Jugoslávia

O Reino da Jugoslávia (1918-1941)

Com o fim da Primeira Guerra Mundial e a queda da Áustria-Hungria e do Império Otomano, estavam reunidas as condições para a proclamação do Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos, em dezembro de 1918. O ideal jugoslavo há muito que era cultivado pelos círculos intelectuais das três nações que deram o nome ao país, mas a constelação internacional de forças e interesses políticos não permitiu a sua concretização até então. No entanto, após a guerra, os intelectuais idealistas deram lugar aos políticos e os políticos croatas mais influentes opuseram-se ao novo Estado desde o início.

O Partido dos Camponeses Croatas (HSS), liderado por Stjepan Radic e, posteriormente, por Vlatko Macek, cresceu lentamente até se tornar um partido de massas que defendia os interesses nacionais croatas. Segundo os seus dirigentes, o Estado jugoslavo não oferecia uma solução satisfatória para a questão nacional croata. Optaram por conduzir a sua batalha política através da obstrução sistemática das instituições do Estado e da formação de coligações políticas para minar a unidade do Estado, extorquindo assim certas concessões. Cada questão política ou económica era utilizada como pretexto para levantar a chamada “questão croata não resolvida”.

Para tentar responder a este desafio e evitar um maior enfraquecimento do país, o Rei Aleksandar I proibiu os partidos políticos nacionais em 1929, assumiu o poder executivo e mudou o nome do país para Jugoslávia. Esperava assim travar as tendências separatistas e atenuar as paixões nacionalistas. No entanto, o equilíbrio de forças alterou-se nas relações internacionais: em Itália e na Alemanha, os fascistas e os nazis ascenderam ao poder e Estaline tornou-se o governante absoluto na União Soviética. Nenhum destes três Estados era favorável à política seguida por Aleksandar I. Com efeito, os dois primeiros pretendiam rever os tratados internacionais assinados após a Primeira Guerra Mundial e os soviéticos estavam determinados a recuperar as suas posições na Europa e a seguir uma política internacional mais ativa. A Jugoslávia constituía um obstáculo a estes planos e o Rei Aleksandar I era o pilar da política jugoslava.

Durante uma visita oficial a França em 1934, o rei foi assassinado em Marselha por um membro da VMRO - uma organização nacionalista extremista da Bulgária que tinha planos para anexar territórios ao longo da fronteira oriental e meridional da Jugoslávia - com a cooperação da Ustashi - uma organização separatista fascista croata. A cena política internacional no final da década de 30 foi marcada pela crescente intolerância entre as principais figuras, pela atitude agressiva dos regimes totalitários e pela certeza de que a ordem estabelecida após a Primeira Guerra Mundial estava a perder as suas fortalezas e os seus patrocinadores estavam a perder a sua força. Apoiado e pressionado pela Itália fascista e pela Alemanha nazi, o líder croata Vlatko Macek e o seu partido conseguiram extorquir a criação da banovina (província administrativa) croata em 1939. O acordo estipulava que a Croácia continuaria a fazer parte da Jugoslávia, mas estava a construir rapidamente uma identidade política independente nas relações internacionais.

A Segunda Guerra Mundial e os seus efeitos (1941-1945)

No início da década de 1940, a Jugoslávia encontrava-se rodeada de países hostis. Com exceção da Grécia, todos os outros países vizinhos tinham assinado acordos com a Alemanha ou com a Itália. Hitler pressionava fortemente a Jugoslávia a juntar-se às potências do Eixo. O governo estava mesmo disposto a chegar a um compromisso com ele, mas o espírito do país era completamente diferente. As manifestações públicas contra o nazismo provocaram uma reação brutal. A Luftwaffe bombardeou Belgrado e outras cidades importantes e, em abril de 1941, as potências do Eixo ocuparam a Jugoslávia e desintegraram-na. A parte ocidental do país, juntamente com a Bósnia e Herzegovina, foi transformada num Estado fantoche nazi, denominado Estado Independente da Croácia (NDH), governado pelos Ustashe. A Sérvia foi ocupada pelas tropas alemãs, mas os territórios do norte foram anexados pela Hungria e os territórios do leste e do sul pela Bulgária. O Kosovo e a Metohija foram, na sua maioria, anexados pela Albânia, que estava sob o patrocínio da Itália fascista. O Montenegro também perdeu territórios para a Albânia e foi depois ocupado pelas tropas italianas. A Eslovénia foi dividida entre a Alemanha e a Itália, que também se apoderou das ilhas do Adriático.

Seguindo o exemplo nazi, o Estado Independente da Croácia criou campos de extermínio e perpetrou um genocídio atroz, matando mais de 750 000 sérvios, judeus e ciganos. Este holocausto constituiu o pano de fundo histórico e político da guerra civil que eclodiu cinquenta anos mais tarde na Croácia e na Bósnia-Herzegovina e que acompanhou o desmembramento da Jugoslávia em 1991-1992.

A atitude impiedosa das forças de ocupação alemãs e a política genocida do regime ustasha croata geraram uma forte resistência sérvia. Os sérvios opuseram-se ao governo genocida croata e à desintegração da Jugoslávia pelos nazis. Muitos juntaram-se às forças partidárias (Exército de Libertação Nacional chefiado por Josib Broz Tito) na guerra de libertação, contribuindo assim para a vitória dos Aliados. No final de 1944, com a ajuda do Exército Vermelho, os Partisans libertaram a Sérvia e, em maio de 1945, os restantes territórios jugoslavos, encontrando-se com as forças aliadas na Hungria, Áustria e Itália. A Sérvia e a Jugoslávia foram dos países que sofreram as maiores perdas na guerra: 1 700 000 pessoas (10,8% da população) foram mortas e os prejuízos nacionais foram estimados em 9,1 mil milhões de dólares, de acordo com os preços da época.

República Socialista Federativa da Jugoslávia (1945-1991)

Em 1943, enquanto decorria a guerra, foi proclamada uma mudança revolucionária do sistema social e estatal com a abolição da monarquia a favor da república. Josip Broz Tito tornou-se o primeiro presidente da nova Jugoslávia socialista. A Jugoslávia, outrora um país predominantemente agrícola, transformou-se num país industrial de média dimensão e adquiriu uma reputação política internacional ao apoiar o processo de descolonização e ao assumir um papel de liderança no Movimento dos Não-Alinhados. A Jugoslávia socialista foi criada como um Estado federal composto por seis repúblicas: Sérvia, Croácia, Eslovénia, Bósnia e Herzegovina, Macedónia e Montenegro e duas regiões autónomas - Voivodina e Kosovo e Metohija. As duas regiões autónomas eram simultaneamente parte integrante da Sérvia. Devido a esta divisão administrativa e a razões históricas, os sérvios - o mais numeroso dos povos jugoslavos - viviam nas seis repúblicas e nas duas regiões autónomas. A tendência para assegurar o poder das repúblicas em detrimento das autoridades federais tornou-se particularmente intensa após a adoção da Constituição de 1974, que incentivou a expansão do nacionalismo e do secessionismo croata, esloveno, muçulmano e albanês.

O desmembramento da República Federal da Jugoslávia (1991-1995)

Entre 1991 e 1992, a Eslovénia, a Croácia e a Bósnia e Herzegovina separaram-se à força da Jugoslávia, enquanto a Macedónia o fez pacificamente. O desmembramento da Jugoslávia foi aprovado pelas potências internacionais que reconheceram o direito de autodeterminação a todas as nações, com exceção dos sérvios que, de um modo geral, queriam continuar a viver na Jugoslávia. As repúblicas secessionistas foram rapidamente reconhecidas pela comunidade internacional, em clara violação do princípio da inviolabilidade das fronteiras internacionais de países soberanos e sem cumprirem os critérios que um determinado Estado tem de cumprir para ser reconhecido internacionalmente. A Sérvia e o Montenegro optaram por permanecer na federação e, na sessão conjunta dos parlamentos da Jugoslávia, da Sérvia e do Montenegro, realizada em 27 de abril de 1992 em Belgrado, foi aprovada a Constituição da República Federativa da Jugoslávia, reafirmando assim a continuidade do Estado fundado em 1 de dezembro de 1918.

Dissolução da União Estatal da Sérvia e Montenegro (2006)

Em fevereiro de 2003, a República da Sérvia e a República do Montenegro adoptaram uma nova Carta Constitucional que transformou a RF da Jugoslávia na União Estatal da Sérvia e Montenegro. A Carta conferia a ambos os Estados-Membros o direito de realizarem um referendo no prazo de três anos para decidirem se queriam continuar a fazer parte da União Estatal. A República do Montenegro exerceu esse direito em maio de 2006 e, por voto popular, decidiu abandonar a União Estatal e declarar a sua independência. Em 5 de junho de 2006, a Assembleia Nacional da República da Sérvia aprovou a conclusão de que a República da Sérvia é um Estado e um sucessor legal da União Estatal da Sérvia e Montenegro.